PROGRAMA PIONEIRO: Bem-Estar Animal comemora um ano com mais de 15 mil atendimentos em Roraima
O dia 25 de fevereiro marca a celebração de um ano de existência do Bem-Estar Animal, programa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Nesse período, foram realizados mais de 15 mil atendimentos gratuitos, entre castrações, microchipagens e exames básicos, realizados tanto na capital, Boa Vista, quanto no interior do estado por meio de caravanas itinerantes. […]
DIREITOS E INCLUSÃO: ALERR aprova projetos que fortalecem políticas de saúde no estado
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em sessão desta quarta-feira (25), dois projetos de lei voltados à área da saúde pública. As matérias receberam a maioria dos votos dos parlamentares e seguem para análise governamental, que poderá sancioná-las ou vetá-las. Com 18 votos favoráveis, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 1/2025, […]
PROTEÇÃO À INFÂNCIA: ALERR aprova lei de combate ao abuso cibernético contra crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (25), a Lei nº 45/2025, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), que estabelece medidas de conscientização e combate ao abuso sexual e moral contra crianças e adolescentes no meio cibernético. A norma está fundamentada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto […]