ALERR aprova alterações à Constituição e rejeita vetos do Executivo
Durante a sessão desta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), os deputados analisaram e aprovaram Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram matérias relacionadas a vetos governamentais. As discussões envolveram o reconhecimento de carreiras públicas, direitos de pessoas com deficiência e a avaliação de vetos a políticas de saúde e inclusão social. […]
Assembleia aprova projetos voltados à economia, sustentabilidade e serviços públicos
Três projetos de lei voltados ao desenvolvimento econômico, à mobilidade regional e à sustentabilidade ambiental foram aprovados nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). As matérias tratam do reconhecimento e da regulamentação do transporte intermunicipal alternativo cooperativo, do fortalecimento da produção rural por meio do incentivo à avicultura e da implantação de políticas […]
Assembleia aprova projetos que fortalecem direitos das pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (18), um conjunto de projetos de lei voltados à promoção da inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência e com condições específicas de saúde. As matérias, de autoria de diferentes parlamentares, reforçam o compromisso do Legislativo com políticas públicas mais […]