CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS: Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência é sancionado e passa a valer em Roraima
O Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionado pelo Governo do Estado em solenidade realizada no Palácio Senador Hélio Campos, na noite desta segunda-feira (3), com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), autor da proposta. A nova legislação já foi promulgada e publicada no Diário Oficial […]
SAÚDE EM PAUTA: Deputados aprovam medidas para saúde mental, acesso a medicamentos e diagnóstico de Alzheimer
Parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (3), durante sessão na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), três projetos de lei voltados às políticas públicas de saúde no estado. As matérias tratam da avaliação precoce de transtornos de ansiedade na rede estadual, da criação do programa “Farmácia Solidária do Idoso” e da disponibilização gratuita de exame para detecção da […]
INCLUSÃO E RESPEITO: Deputados aprovam projeto que propõe distribuição gratuita do Cordão de Girassol
O Projeto de Lei nº 54 de 2025, de autoria do deputado Idazio da Perfil (MDB), foi aprovado na sessão desta terça-feira (3). A proposta recebeu 19 votos e propõe a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” para pessoas que possuem doenças, deficiências e transtornos considerados ocultos em Roraima. O utensílio já é […]