PARLAMENTO PRESENTE: Programas sociais da ALERR aproximam o Legislativo da população e transformam vidas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) mantém dez programas sociais permanentes, coordenados pela Superintendência de Programas Especiais, conforme a Resolução nº 029/2021. As iniciativas fortalecem a presença do Parlamento junto à população, com atendimento direto a mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, consumidores e outros grupos sociais, tanto na capital quanto no interior do […]
ALERR aprova maior orçamento da história e encerra ano legislativo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. A proposta estabelece a estimativa de receitas e a fixação das despesas do Estado no valor total de R$ 9,92 bilhões, o maior orçamento da história de Roraima. O presidente […]
Novo Código Ambiental aprovado pela ALERR moderniza regras e reduz burocracia
O Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima foi aprovado por 21 votos durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Instituída por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, a nova norma revoga a legislação anterior (LC nº 07/1994) e traz inovações alinhadas […]