CAM, da Assembleia Legislativa, garante inclusão de Cantá no Mapa do Turismo
O Centro de Apoio aos Municípios (CAM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) garantiu a inclusão do município de Cantá no Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento oficial do Ministério do Turismo que orienta o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no país. A certificação foi concedida nesta quarta-feira […]
FOGOS SEM ESTAMPIDO: Assembleia Legislativa reforça leis e orienta população para festas de fim de ano mais seguras
Com a proximidade da virada do ano, o uso de fogos de artifício volta a fazer parte das comemorações em todo o estado. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) reforça que o uso de artefatos pirotécnicos com estampido é proibido por lei estadual e pode causar sérios danos à saúde de animais, […]
Deputados aprovam matérias legislativas voltadas à Regularização de Terras, Saúde e Segurança pública em RR
Durante Sessão Extraordinária, iniciada na tarde desta segunda-feira, 29 de dezembro, parlamentares votam 13 itens nas áreas da saúde, segurança e ambiental, entre eles o Projeto de Lei nº 02/2025, aprovado por 18 votos, proposto pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima. O projeto busca atualizar a […]