Assembleia inicia análise da LOA 2026, que prevê orçamento recorde de R$ 9,28 bilhões
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) iniciou a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado pelo Poder Executivo, que prevê R$ 9,28 bilhões em receitas e despesas — o maior orçamento da história do Estado. A proposta contempla todos os poderes, incluindo Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria […]
ALERR fortalece parceria no projeto “Armário Social” para apoiar egressos do sistema prisional
Com atuação direta no fortalecimento das políticas de atenção a egressos e pré-egressos do sistema prisional, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) mantém apoio contínuo ao Escritório Social, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta no estado com a Casa Legislativa como principal parceira financeira e de logística. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo […]
ALERR reforça combate à violência contra a mulher com aprovação de leis e ações efetivas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres por meio de ações contínuas que vão além da criação de leis, como os programas desenvolvidos pela Secretaria Especial da Mulher (SEM) e pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC). Uma dessas iniciativas é o fortalecimento […]