ALERR aprova mudança na lei sobre remuneração de conselhos do governo estadual
Nesta terça-feira (25), deputados aprovaram, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 165/2025, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 390, de 14 de agosto de 2003. A norma trata de reuniões remuneradas de Conselhos de Deliberação Coletiva da Administração Direta e Indireta do Estado de Roraima. Conforme explicou o autor da matéria, deputado Rarison […]
Assembleia Legislativa aprova lei voltada à saúde das mulheres em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A política prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais […]
BRONZEAMENTO ARTIFICIAL: Parlamento estadual define regras para operação do serviço em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou o Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria dos deputados Marcos Jorge (Republicanos) e Odilon (Podemos), que regulamenta e autoriza o uso de câmaras de bronzeamento artificial no estado. A medida estabelece normas para aquisição, operação e manutenção dos equipamentos, garantindo segurança jurídica aos profissionais e maior proteção […]