ALE-RR aprova projeto que incentiva segurança de mototaxistas, motoboys e motogirls Proposta prevê campanhas educativas, apoio a vítimas de acidentes e ações específicas de proteção às mulheres da categoria
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou simbolicamente, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 69/2024, que institui a Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas, Motoboys e Motogirls. A proposta é de autoria dos deputados estaduais Armando Neto (PL) e Renato Silva (Podemos). O projeto tem como objetivo promover […]
Deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da ALE-RR, TJ, DPE, TCE e MP
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, na manhã desta […]
ALE-RR autoriza prorrogação de secretarias extraordinárias e reingresso de famílias no programa Cesta da Família
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
