MPRR recomenda que Secretário da SEED adote providências para reforma de escola estadual em São Luiz do Anauá
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, emitiu Recomendação ao Secretário Estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, para que ele adote providências imediatas destinadas à reforma do Colégio Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizado no município de São Luiz do Anauá. A Promotora […]
MPRR realiza vistoria em obra do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual
A Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência realizou, nesta terça-feira, 02 de setembro, uma vistoria nas obras de reestruturação do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual de Roraima (CAP-DV). A unidade, localizada no bairro São Pedro, está passando por reformas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
Ministério Público recorre de decisão que autoriza regime semiaberto harmonizado em Roraima
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, interpôs recurso nesta segunda-feira, 01 de setembro, para suspender a adoção do regime “semiaberto harmonizado” no sistema prisional de Roraima. A Secretaria estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) começou a implantar o regime em junho deste ano, o […]