Famílias procuram a Defensoria para garantir insumos a crianças com traqueostomia
Heitor Lobato, de 3 meses, enfrenta desde o nascimento dificuldades para respirar. Ele passou por uma cirurgia de traqueostomia depois de receber o diagnóstico de estenose, um estreitamento das vias aéreas que impede a passagem normal de ar. Após duas semanas internado e uma cirurgia de emergência, recebeu alta da maternidade. Entretanto, a mãe, Erily […]
DPE-RR passa a integrar Comitê de combate à violência contra crianças e adolescentes no estado
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). Roraima é o segundo estado da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da […]
DPE-RR alerta sobre alterações na legislação em relação às pessoas com fibromialgia
A nova lei que entrou em vigor em janeiro de 2026 passou a permitir a equiparação da pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência, dependendo da avaliação de cada caso. Caso os direitos dessas pessoas não sejam garantidos, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Especializada da Saúde, pode atuar para assegurar o acesso […]