Defensoria Pública promove acordo para desocupação em Boa Vista
O Grupo de Atuação Especial (GAED) da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) intermediou um acordo entre moradores do bairro Jóquei Clube, a Prefeitura de Boa Vista e a construtora responsável pela execução de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O compromisso firmado assegura que as três famílias que ocupam uma área […]
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: Agricultor consegue indenização após morte de animais de estimação por choque elétrico
O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, morador do município do Jundiá-RR, conquistou na Justiça o direito à indenização por danos morais após a morte de suas duas cadelas de estimação, eletrocutadas por um cabo de alta tensão rompido. A decisão garantiu ao assistido uma reparação de R$ 20 mil, reforçando o caráter pedagógico e inibitório […]
RESSOCIALIZAÇÃO: Apoio psicológico fortalece reeducandos para retorno à sociedade
Reeducandos do regime semiaberto recebem apoio psicológico para fortalecer o processo de ressocialização e reconstruir vínculos familiares. O projeto busca reduzir a reincidência criminal e preparar os internos para a reintegração social e profissional. A iniciativa é fruto da parceria entre a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a […]