Terra Waimiri Atroari passa a ter emissão de CPF com parceria entre DPE-RR e Receita Federal
Os indígenas Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão do CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/RR) e Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
Campanha da DPE-RR e Receita Federal quer arrecadar R$ 10 mi em doações via Imposto de Renda para ações sociais
A campanha Renda Sorrisos, iniciativa da Receita Federal em parceria com a Defensoria Pública de Roraima, chega a sua segunda edição para unir solidariedade e cidadania. O objetivo é transformar a realidade de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade, com a arrecadação de recursos por meio da destinação solidária do Imposto de Renda […]
Mutirão Interinstitucional busca garantir direitos de presos indígenas na Cadeia Pública Masculina
Teve início nessa segunda-feira (17) o primeiro mutirão interinstitucional voltado para presos e presas indígenas. O mutirão iniciou, hoje, na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista e seguirá para as demais unidades prisionais do Estado. A iniciativa, organizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo Especial de Promoção dos Direitos […]