Categoria: DPE-RR

PL DA MISOGINIA: Projeto contra misoginia avança e repercute alerta em Roraima

Foi instalado nessa terça-feira (05), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 896/23, que trata da criminalização da misoginia. A proposta já passou pelo Senado e prevê ampliar a proteção jurídica contra práticas de ódio e discriminação contra mulheres, equiparando esse tipo de conduta a outros crimes de preconceito. Em Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) atua no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de violência por meio da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), com atendimento na Casa da Mulher Brasileira, em Boa Vista. O espaço reúne serviços da rede de proteção e facilita o acesso à Justiça. Para a defensora pública Terezinha Muniz, 1ª titular da especializada, a proposta representa um avanço no enfrentamento à violência. “A gente que atua contra a violência doméstica sabe o impacto dessas manifestações na vida das mulheres. O feminicídio não começa com a morte. Ele é resultado de um ciclo que, na maioria das vezes, começa com agressões morais, como ofensas e humilhações”, explicou. Ela ressalta que esse processo tende a se agravar com o tempo. “Essas violências podem evoluir para agressões físicas e chegar ao feminicídio, quando a mulher não consegue romper esse ciclo. Por isso, é importante dar visibilidade e combater esses casos desde o início”, disse. Mesmo antes da conclusão da análise do projeto na Câmara, a legislação já prevê instrumentos de proteção, como a […]

Defensoria garante remédio de alto custo para adolescente com leucemia em RR

A rotina de uma adolescente de 16 anos, em tratamento contra a leucemia, passou a girar em torno de uma incerteza. Mesmo com prescrição médica, ela não conseguia acesso ao remédio que precisa tomar todos os dias para manter a doença sob controle. Sem o medicamento, o risco era claro. Interromper o tratamento depois de […]