DPE-RR explica como funciona acordo que permite resolver casos criminais sem processo completo
Resolver uma investigação criminal sem passar por todas as etapas de um processo na Justiça. É assim que funciona o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), uma alternativa prevista na legislação para casos de crimes sem violência ou grave ameaça. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) orienta os assistidos sobre seus direitos, deveres […]
DPE-RR garante na Justiça medicamento de mais de R$ 142 mil por ano para paciente com câncer de mama
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, por meio de decisão judicial, o acesso ao tratamento contínuo com o medicamento Palbociclibe (Ibrance) para Raimunda de Sousa Resende, servidora municipal, de 46 anos, diagnosticada com câncer de mama metastático. O remédio, considerado essencial para conter o avanço da doença, possui custo anual superior a R$ […]
ÚLTIMAS VAGAS: Corrida Kids da DPE-RR entra na reta final de inscrições
A 7ª Corrida de Rua da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está com as últimas vagas disponíveis para a Corridinha Kids. A prova será realizada no dia 7 de junho, no Parque Anauá, a partir das 16h, em Boa Vista, reunindo crianças e famílias em uma programação voltada ao esporte e à convivência. As inscrições […]