DPE-RR passa a integrar Comitê de combate à violência contra crianças e adolescentes no estado
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). Roraima é o segundo estado da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da […]
DPE-RR alerta sobre alterações na legislação em relação às pessoas com fibromialgia
A nova lei que entrou em vigor em janeiro de 2026 passou a permitir a equiparação da pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência, dependendo da avaliação de cada caso. Caso os direitos dessas pessoas não sejam garantidos, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Especializada da Saúde, pode atuar para assegurar o acesso […]
DPE-RR orienta mulheres com câncer sobre direitos à saúde durante encontro no HGR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Especializada da Saúde, conduziu a conversa “Cuidar é um direito: direito à saúde da mulher com câncer”. O encontro ocorreu no auditório do Hospital Geral de Roraima (HGR), e reuniu integrantes do Grupo de Apoio Psicossocial Girassol, vinculado à Unidade de Alta Complexidade em […]