Justiça reconhece que idoso dado como morto em MA está vivo
Após ser dado como morto nos documentos em 1993, no interior do Maranhão, o idoso Augusto Cardoso Pereira, conseguiu que a Justiça de Roraima reconhecesse que ele está vivo. O caso foi atendido pelo defensor público Cássio Emanuel, titular da unidade de Pacaraima da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A decisão é liminar. […]
DPE-RR passa a realizar cadastro de animais domésticos de forma gratuita
A Mel, o Pretinho e tantos outros companheiros de quatro patas agora podem ter um documento de identidade. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), através da Defensoria Itinerante, agora oferece de forma gratuita a emissão da carteira de identidade dos pets, válida em todo território nacional. Além das ações da Defensoria Itinerante, a população […]
Inscrições para casamento coletivo ‘Direito de Amar’ na PAMC encerram nesta segunda-feira (20)
As inscrições para a edição “Direito de Amar”, do casamento coletivo “Enfim, Casado!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e parceiros, encerram nesta segunda-feira, 20 de outubro. A iniciativa oferece 40 vagas exclusivamente para reeducandos da Penitência Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista. Os interessados devem se inscrever no prédio civil da Defensoria, localizado na […]