DIREITO INDÍGENA: STJ determina que TJRR analise cumprimento de pena em semiliberdade de Yanomami após pedido da DPE-RR
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determine ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que analise se um indígena Yanomami condenado por homicídio pode cumprir a pena em regime especial de semiliberdade. A Justiça já havia reconhecido que C.Y. é um indígena não integrado, mas não analisou […]
AGOSTO LILÁS: DPE-RR reforça atendimento e orientação às mulheres durante ação na Casa da Mulher Brasileira
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participou, nesta sexta-feira (7), da ação Portas Abertas, realizada na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Boa Vista. A atividade marcou a abertura da programação do Agosto Lilás e reuniu instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com serviços de orientação, acolhimento […]
ACESSO A DIREITOS: Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico gratuito para ações em Boa Vista e Cantá
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, levará atendimentos jurídicos gratuitos à população durante a ação Governo Itinerante, que será realizada em Boa Vista e no município de Cantá, neste mês de agosto. A iniciativa oferece serviços de orientação jurídica e solução de demandas nas áreas cível e de […]