A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) vai promover um ciclo de palestras com o objetivo de orientar servidores públicos, acadêmicos e população em geral sobre as condutas vedadas nas Eleições 2026. A palestra será com o juiz eleitoral Renato Albuquerque nesta quarta-feira (12), às 10h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
“Tendo em vista que ano que vem é ano de eleição e precisamos fazer as devidas orientações para evitar problemas, uso da máquina pública, evitando, assim, ações contra o poder público estadual e o legislativo. Temos essa preocupação de, todo ano antes das eleições, chamar os profissionais para fazer essa capacitação”, declarou o presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Para participar, os interessados podem se dirigir diretamente ao Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima. O momento será propício para conhecer as alterações nas normas, bem como tirar dúvidas a respeito das condutas e prazos para o Pleito do próximo ano.
As eleições devem ocorrer no dia 4 de outubro de 2026. Caso haja um segundo turno, a votação será dia 25 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Uma das alterações previstas para as próximas eleições é que a posse do presidente da República ocorrerá no dia 5 de janeiro (não mais no dia 1°) e a dos governadores no dia seguinte. Diante das mudanças, a ALERR teve a iniciativa de promover a capacitação técnico-jurídica sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, com base na legislação e nas jurisprudências atualizadas, a fim de orientar a atuação institucional para 2026, prevenir crimes e garantir o cumprimento da Constituição.
Palestrante
Renato Albuquerque é juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Graduado em direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA (2004) e doutorado pela Universidade Federal Fluminense, ele é professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Também foi juiz eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Boa Vista de 2020 a 2021, tendo coordenado as eleições municipais de 2020 em Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia.
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Texto: Josué Ferreira
SupCom ALERR
