O Governo de Roraima, por meio da PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima) e da Seed (Secretaria de Estado da Educação e Desporto), realizou, nesta terça-feira, 26, uma reunião técnica para discutir a implantação de um protocolo unificado de prevenção, atendimento e encaminhamento de situações de violência e conflitos no ambiente escolar.
A iniciativa fortalece a atuação integrada entre os órgãos públicos na construção de uma rede permanente de proteção à infância e à juventude, estabelecendo fluxos conjuntos de atuação, medidas preventivas e estratégias de resposta rápida para garantir mais segurança à comunidade escolar da rede estadual de ensino.
Participaram do encontro a delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo; a secretária estadual de Educação e Desporto, Ana Célia; a diretora do DPE (Departamento de Polícia Especializada), Jaira Farias; o delegado titular da DDIJ (Delegacia de Defesa da Infância e Juventude), Marcos Lázaro; além de representantes técnicos e demais autoridades envolvidas na construção do protocolo.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias para fortalecer a comunicação entre as instituições, padronizar procedimentos e ampliar medidas preventivas e educativas voltadas à proteção de estudantes, profissionais da educação e famílias.
A delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo, destacou que o protocolo representa um avanço na consolidação de políticas públicas de prevenção à violência no ambiente escolar.
“Essas ações integradas são fundamentais para garantir a proteção integral das nossas crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. A PCRR busca mecanismos que tornem as ações investigativas mais céleres e eficientes, mas esse protocolo também prioriza a prevenção, por meio de capacitações, palestras e orientações direcionadas aos gestores escolares, professores e familiares”, destacou.
De acordo com a delegada-geral, a proposta estabelece diretrizes para orientar gestores e profissionais da educação sobre os procedimentos adequados diante de ocorrências envolvendo estudantes, assegurando respostas mais rápidas, organizadas e eficazes.
O delegado titular da DDIJ, Marcos Lázaro, ressaltou que o protocolo representa um avanço importante no atendimento às demandas relacionadas à violência e aos atos infracionais registrados nas escolas.
De acordo com ele, casos de flagrante de ato infracional serão encaminhados imediatamente à DDIJ para os procedimentos legais cabíveis. Já situações sem flagrante ou relacionadas a atos infracionais análogos a infrações de menor potencial ofensivo, poderão ser registradas remotamente pelos gestores escolares, com envio da documentação necessária para análise e encaminhamento pela PCRR e demais órgãos competentes.
“É importante compreender que o encaminhamento de um ato infracional não tem como objetivo apenas punir o adolescente, mas promover uma intervenção socioeducativa capaz de corrigir trajetórias e evitar que situações de violência se agravem no futuro. Nosso foco é garantir proteção, orientação e acompanhamento adequado para essas crianças e adolescentes”, afirmou.
A secretária de Educação e Desporto, Ana Célia, destacou que a atuação integrada permitirá mais eficiência no acompanhamento das ocorrências registradas nas unidades de ensino.
“Os pais serão formalmente informados sobre a aplicação do protocolo no momento da matrícula, além de participarem de reuniões orientativas. A escola atuará no processo de reorientação das crianças, jovens e adolescentes, fortalecendo a participação da família e contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e responsável”, afirmou.
A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela PCRR voltadas à proteção da infância e juventude, reforçando o compromisso institucional com a prevenção da violência, a promoção da cidadania e a construção de um ambiente escolar mais seguro.
