O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida pelo programa. Na avaliação das informações disponibilizadas ao cidadão no portal institucional, o Tribunal alcançou índice de transparência de 98,7%.
A divulgação dos resultados e a entrega das certificações ocorreram nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ). A solenidade reuniu representantes de tribunais de contas e de outras instituições públicas do país e celebrou os cinco anos do programa.
Presente na cerimônia, o presidente do TCE-RR agradeceu aos servidores e membros da instituição pelo trabalho dedicado ao atendimento à população roraimense.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP promove e avalia a transparência das informações públicas. O programa utiliza mais de 130 critérios para verificar o acesso aos dados, comparar o desempenho dos portais e identificar oportunidades de melhoria.
Transparência nacional
O Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,6% em 2026, um avanço de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Em 2023, o indicador era de 58,15%. Neste ciclo, a avaliação incorporou 802 portais, uma ampliação de aproximadamente 8% em comparação com 2025.
O programa analisa a transparência ativa, que consiste na divulgação de informações públicas sem que o cidadão precise solicitá-las. A avaliação abrange órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas.
O processo de avaliação compreendeu três etapas: autoavaliação pelos órgãos participantes, validação pelos tribunais de contas e, para os portais elegíveis à certificação, análise nacional de garantia da qualidade.
Os resultados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, que permite ao cidadão acompanhar o desempenho dos portais avaliados.
