Dr. Hiran apresenta projeto de lei para estimular médicos a atuarem em regiões remotas do Brasil

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Um dos maiores desafios do país continua sendo garantir médicos nos lugares mais distantes, nos rincões do Brasil. Enquanto os grandes centros urbanos do Sudeste e Centro-Oeste concentram a maior parte dos profissionais, estados como Roraima enfrentam enorme dificuldade para manter médicos em seus hospitais.

Com o objetivo de enfrentar esse problema, o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) apresentou no Senado o Projeto de Lei nº 4571/2025, que cria regras para que médicos formados com apoio do Fies tenham parte da dívida abatida caso optem por trabalhar na rede pública de saúde.

Segundo o parlamentar, a proposta busca dar um duplo benefício: aliviar a carga financeira dos jovens médicos, que muitas vezes concluem a faculdade com dívidas altas, e ao mesmo tempo ampliar o número de profissionais nos hospitais públicos, reforçando o atendimento do SUS e garantindo assistência a quem mais precisa.

“É uma forma inteligente e justa de transformar a educação financiada pelo Estado em retorno direto para a população, levando médicos justamente para onde eles fazem mais falta: nas regiões mais distantes do país”, afirmou Dr. Hiran.

Concentração de médicos nos grandes centros

Dados da Demografia Médica 2025 mostram que cidades que concentram apenas 31% da população brasileira reúnem 63% dos médicos do país. Mais de 60% dos profissionais estão em apenas 48 municípios e capitais com mais de 500 mil habitantes.

A concentração é ainda mais evidente nas especialidades médicas: enquanto o Distrito Federal apresenta índice de 72,2% de especialistas em relação ao total de médicos, em estados como Rondônia e Roraima esse índice não chega a 46%.

Além disso, médicos que atuam em áreas remotas enfrentam obstáculos adicionais, como dificuldades de acesso físico aos locais de trabalho, falta de medicamentos e equipamentos, sobrecarga de atendimentos e ausência de colegas para compartilhar experiências.

Políticas públicas

O abatimento mensal de parcelas do Fies já é previsto em lei desde 2010 para médicos que atuam em equipes de saúde da família em regiões prioritárias e, desde 2016, para médicos militares das Forças Armadas nessas localidades.

O PL 4571/2025 pretende ampliar esse alcance, permitindo o abatimento também para médicos que atuem em instituições públicas de saúde localizadas em regiões com carência de atendimento.

De acordo com Dr. Hiran, a medida pode contribuir de forma decisiva para corrigir desigualdades históricas, garantindo melhor distribuição de profissionais e atendimento digno à população dos rincões do Brasil.