Normas e programas da ALERR impulsionam protagonismo da juventude

Compartilhe:

Assembleia Legislativa fortalece políticas, formação e oportunidades para jovens roraimenses

A juventude roraimense ganhou, em 2024, mais um reforço na construção de políticas públicas com a promulgação da Lei nº 2.084, que institui a Semana de Mobilização da Juventude no calendário oficial do Estado, a ser comemorada na segunda semana de agosto.

A norma determina que os eventos alusivos à data incluam a participação de entidades representativas da juventude em seminários, simpósios, palestras e conferências, com temáticas voltadas às reais necessidades desse público. A lei prioriza a discussão de temas como educação, empreendedorismo, emprego, renda, saúde, cultura, esportes, responsabilidade social e cidadania.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), reforça que a Casa tem se dedicado à juventude por meio da criação e fortalecimento de programas sociais, como o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), o Parlamento Jovem (PJR), a Escola do Legislativo (Escolegis); e o Programa Inovem.

“Estamos falando do futuro de Roraima e do Brasil. É essencial que nossos jovens tenham seus direitos respeitados e sejam preparados com consciência e capacitação. A Assembleia Legislativa é a Casa do povo, e essa preocupação com a juventude é permanente entre nossos parlamentares — inclusive os mais jovens — que constantemente pautam o tema neste Parlamento”, destacou Sampaio.

Formação cidadã e profissional gratuita

Criada em 2003, a Escolegis nasceu com a proposta de capacitar servidores e parlamentares da ALE-RR, mas rapidamente se expandiu para atender toda a sociedade com cursos gratuitos de formação profissional. Hoje, é reconhecida como uma importante ferramenta de transformação social.

Em mais de duas décadas de atuação, milhares de alunos já passaram pelas salas de aula da instituição. Um deles é João Samuel Gomes da Silva, de 18 anos, que conheceu a escola após ser inscrito de surpresa pela irmã no curso de atendimento ao público. Em menos de um ano, já concluiu 12 capacitações, como edição de fotos, vídeos e fotografia com celular.

“A Escolegis significa ‘abrir portas’. Muitas pessoas conseguem se profissionalizar e até conquistar o emprego dos sonhos. Hoje trabalho como social media e estou prestes a abrir minha própria agência. Só tenho a agradecer pela oportunidade”, relatou.

Para Samuel, mais do que um certificado, o conhecimento adquirido é o que realmente importa.

“A experiência aqui é única. Em pouco tempo, a gente leva aprendizado para a vida. Como minha mãe diz: podem tirar tudo de você, menos o caráter e o conhecimento”, completou.

A diretora da Escolegis, Lene Matos, reforça o papel da escola como canal de oportunidades para a juventude.

“A Escolegis ajuda o jovem a dar o primeiro passo na carreira profissional. Atendemos desde estudantes do ensino médio até quem já concluiu os estudos e busca uma direção. É uma oportunidade real de descobrir vocações e conquistar espaço no mercado de trabalho”, afirmou.

 

Empreendedorismo como ferramenta de transformação social

O Centro de Inovação e Empreendedorismo (Programa Inovem) foi aprovado em fevereiro de 2025 e lançado oficialmente um mês depois, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. O objetivo é fomentar o empreendedorismo local, promover educação financeira e capacitar cidadãos para o desenvolvimento de negócios.

A presidente do Inovem, deputada Catarina Guerra (União), afirma que o Legislativo tem buscado compartilhar conhecimento técnico sobre empreendedorismo com a população.

“É uma forma de implementar mecanismos que gerem emprego e renda às famílias. E, envolver estudantes no processo de ideias que impulsionam mentes empreendedoras é investir num futuro repleto de oportunidades. Então é importante apresentar esse universo que tem muito a oferecer, porque eles são impulsionados a sonhar e a buscar o que desejam. Isso é o que nos motiva enquanto poder público”, enfatizou a deputada.

O programa desenvolve seis projetos planejados para atender diferentes públicos, são eles:

  • Conexão Financeira – Transformando Mentes, Impulsionando Futuros: promove educação financeira prática e contextualizada, com foco em protagonismo juvenil, planejamento financeiro e consumo consciente.
  • Teste Vocacional nas Escolas – Descobrindo Talentos para um Futuro com Propósito: ajuda jovens a identificarem vocações e áreas de interesse profissional com base em testes e orientação especializada.
  • Elas Inovam – Fortalecendo o Protagonismo Feminino: impulsiona o empoderamento feminino por meio de capacitação, autoestima, educação financeira e geração de renda.
  • Inovarr – Qualificando Jovens e Adultos para Empreender: transforma ideias em negócios sustentáveis com mentorias, trilhas práticas e acesso a redes de apoio.
  • InovemPró – Aceleração de Negócios Locais: aumenta a competitividade e gestão de negócios locais com consultorias, planos de ação e capacitações técnicas.
  • Feira Inovem – Estimulando Conexões e Fortalecendo Negócios Locais: promove feiras mensais com exposição, capacitação, networking e visibilidade para empreendedores.

Cultura, esporte e cidadania

 

Outro programa de destaque é o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), criado pela Resolução Legislativa nº 026/2021, que oferece atividades gratuitas nas áreas de cultura, esportes, lazer, empreendedorismo, música e formação política. Voltado para crianças, adolescentes e adultos, o espaço já transformou a rotina de milhares de alunos.

É o caso de Gustavo Henrique Nunes, de 15 anos, aluno do polo Pedra Pintada e praticante de jiu-jitsu. Diagnosticado com autismo, ele frequenta as aulas há um ano e relata que a atividade trouxe mudanças significativas.

“É muito bom para o corpo e a mente. O professor nos ensina novos golpes e estamos sempre aprendendo. Me sinto mais feliz e fiz novas amizades”, disse o jovem.

Juventude no parlamento

O Parlamento Jovem Roraimense (PJR) também é destaque nas ações da Assembleia Legislativa. O projeto leva estudantes do ensino médio a vivenciar, na prática, o funcionamento da democracia e do processo legislativo. Os jovens parlamentares são eleitos, apresentam propostas e têm a oportunidade de transformá-las em políticas públicas.

O projeto, conduzido pelo CCJuv, está na terceira edição. Segundo a diretora executiva Claudimar Costa, a iniciativa está na fase final, com posse e diplomação previstas para 2 de setembro.

“Já estamos em contato com os 24 parlamentares jovens eleitos. Esse projeto é transformador e revela talentos com ideias excelentes. Algumas escolas abraçaram a causa de forma emocionante. Temos apoio da Secretaria de Educação, do Tribunal Regional Eleitoral e, claro, da própria Assembleia. É um investimento no futuro de Roraima”, destacou.

 

 

Normas estaduais que fortalecem a juventude:

– Lei Delegada nº 10/2003 – Cria o cargo de Secretário de Estado Extraordinário da Juventude;

– Lei nº 792/2010 – Autoriza a criação do Conselho Estadual da Juventude do Estado de Roraima (Conjur);

– Lei nº 1.070/2016 – Institui o Dia Estadual da Juventude Cristã;

– Lei nº 1.163/2017 – Obriga hospitais a notificarem casos de violência contra crianças e adolescentes;

– Lei nº 1.249/2018 – Cria a Lei de Incentivo à Formação Política e Participação da Juventude Roraimense no Processo Legislativo Estadual e nas políticas públicas estaduais;

– Lei nº 1.335/2019 – Garante prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e conselheiros tutelares e comissários das varas de infância e juventude, em unidades da Polícia Civil;

– Lei nº 1.349/2019 – Cria o programa Banco de Empregos para a juventude;

– Lei nº 1.759/2019 – Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude”;

– Lei nº 1.931/2024 – Estabelece o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural;

– Lei nº 2.045/2024 – Institui a Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação, nas escolas do ensino fundamental e médio das redes de ensino público e privado;

– Lei nº 2.117/2025 – Cria o Mês da Juventude de Roraima, celebrado em agosto.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Eduardo Andrade | Jader Souza | Marley Lima | Nonato Sousa

SupCom ALERR | 11.08.2025