Proposta recebeu 18 votos favoráveis durante a sessão desta terça-feira (24)
Durante a sessão desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, por 18 votos, a criação da campanha “Julho Dourado”, dedicada à saúde de animais de ruas e de animais domésticos. O intuito é refletir como a saúde animal está diretamente ligada à saúde pública. A proposta segue para sanção governamental.
O Projeto de Lei nº 185/2023, de autoria do deputado Chico Mozart (Progressistas), busca promover qualidade de vida a todos os animais. Para isso, podem ser desenvolvidas palestras, seminários e ações de mobilização da sociedade para medidas de prevenção de doenças e como os animais devem ser tratados.
Também faz parte do escopo da proposta incentivar a doação de animais abandonados e a união de esforços entre a sociedade civil, órgãos públicos e instituições privadas.
“Os animais precisam de cuidados para ter qualidade de vida e ter seu bem-estar garantido, ou seja, necessitam de uma guarda responsável. Isso inclui as cinco liberdades do bem-estar animal: ser livre de fome e sede, livre de dor e doenças, livre de desconforto, ou seja, em um ambiente com abrigo e adequado a sua espécie, livre de medo e estresse e liberdade para expressar seu comportamento natural”, defendeu o parlamentar.
