Duas testemunhas prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem das Terras, nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa de Roraima. A oitiva foi marcada por declarações que reforçaram suspeitas de participação em organização criminosa, sonegação fiscal e tentativa de burlar a legislação fundiária vigente no país.
O primeiro a ser ouvido foi Jairo Mesquita de Lima, pecuarista e procurador de donos de terras para legalização de lotes. Durante o interrogatório, o deputado Renato Silva (Podemos), relator da CPI, apontou vários indícios de envolvimento de Jairo em um possível esquema criminoso, o que levou à sua mudança de condição de testemunha para investigado. Durante a reunião da CPI, foi revelado ainda que ele presta serviços de regularização de milagres de hectares de terras sem declarar essa renda, caracterizando sonegação fiscal. Também foi apontada sua ligação pessoal com investigados já identificados pela comissão.
Em seguida, foi ouvido o topógrafo Washington Pereira de Carvalho, contratado como prestador de serviços. Seu depoimento reforçou o entendimento dos parlamentares de que há tentativa de fracionamento irregular de grandes áreas de terra, com o objetivo de simular o cumprimento do limite legal de 2.500 hectares, criando, na prática, latifúndios irregulares em desacordo com a Constituição Federal.
Para o deputado Jorge Everton (União), presidente da Comissão, os depoimentos desta segunda-feira reforçaram a suspeita dos parlamentares acerca dos crimes já revelados no decorrer das investigações. “Durante o interrogatório, ficou clara a participação de Jairo em uma organização criminosa. Ele admitiu prestar serviços sem recolher imposto de renda, o que caracteriza sonegação fiscal. Encaminharemos essas informações para que a Receita Federal tome as devidas providências. Já o depoimento do topógrafo Washington reforçou que há, de fato, uma burla à lei e à Constituição, com fracionamento indevido de áreas para driblar o limite legal de 2.500 hectares. Vamos seguir com as investigações, ouvindo novas pessoas e trazendo à tona a verdade por meio desta CPI”, declarou o deputado.
A oitiva contou com a presença dos demais membros da CPI das Terras: Marcinho Belota, Neto Loureiro, Chico Mozart e Armando Neto.