O auditório da Câmara Municipal de Caroebe ficou lotado nesta terça-feira (6) para o lançamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em parceria com a prefeitura e o Poder Legislativo municipal. A iniciativa busca solucionar um problema histórico no Estado: garantir o título definitivo de terras urbanas aos moradores.
O Reurb percorrerá os 14 municípios do interior de Roraima, realizando cadastramento imobiliário, levantamento socioeconômico e produção dos documentos legais necessários para a transferência dos títulos da União às prefeituras. Segundo o Censo de 2022, Caroebe tem 10.656 habitantes, e a expectativa é que o programa beneficie cerca de 50% da população.
O prefeito do município, Osmar Filho (Republicanos), participou do lançamento e destacou a importância da iniciativa. “A regularização urbana sempre foi um sonho da população. Somos um município pequeno, com pouca receita, e essa parceria com a Assembleia Legislativa é fundamental para transformar a realidade das pessoas”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Wagner Souza, o Waguinho (PP), celebrou a chegada do programa a Caroebe e reforçou que a questão fundiária sempre foi uma demanda da população.
“Estamos lutando há muito tempo por essa transferência da área urbana ao município. Sem documentação, as pessoas não conseguiam financiamento, não tinham o direito formal sobre suas casas. Agora, com o Reurb, vamos dar a sustentabilidade que o povo de Caroebe tanto precisa”, disse.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que esse é o quinto município visitado para o lançamento do programa e compartilhou o impacto que a ação tem na vida dos moradores.
“Estou muito feliz com esse trabalho. Imagine morar 20, 30 anos em uma casa sem ter a segurança jurídica da posse. Temos casos de bancos e empresas que quiseram se instalar, mas desistiram porque os imóveis não tinham documentação. Até comerciantes locais já perderam acesso a crédito por falta do título. O Reurb muda essa realidade, fortalece a economia e impulsiona o desenvolvimento”, reforçou o presidente.
O deputado Marcelo Cabral (Cidadania) também enfatizou a relevância da iniciativa. “Cada pai de família que escolheu Caroebe para viver agora terá um documento que garante seu direito. Esse trabalho conjunto da Assembleia com o Incra, a prefeitura e o Legislativo municipal proporciona segurança jurídica para investir na casa, no terreno, no futuro”, pontuou.
Entrevistadores recebem treinamento para cadastramento
Antes da solenidade, oito entrevistadores participaram de um treinamento para atuar no cadastramento imobiliário e no levantamento do perfil econômico da população da área urbana. Uniformizados com camisa azul, crachá e boné, eles foram a campo para o treinamento prático, utilizando um aplicativo de celular nas entrevistas.
A acadêmica de pedagogia Manuellen Senhoraes, uma das entrevistadoras, comentou a experiência. “É muito importante participar, porque a gente vai conhecer as famílias, entender as necessidades e ajudar a trazer mais benefícios para a cidade. Estou muito feliz de fazer parte desse projeto”, relatou.
O presidente do Instituto Amazônia Ambiental, Bruno Castro, informou que a instituição foi contratada para auxiliar na execução do Reurb e destacou que os entrevistadores são sempre contratados localmente.
“Ter pessoas da própria comunidade facilita o trabalho, porque são mais bem recebidas pelas famílias. Isso evita desconfianças e acelera o processo. Esperamos começar os cadastros ainda esta semana e concluir toda a área em cerca de um mês”, explicou.
O Reurb seguirá com lançamentos nos municípios de São João da Baliza, ainda nesta terça-feira (6); em Caracaraí, na quinta (8); Iracema, na sexta (9); e Mucajaí, na segunda-feira (12).
