Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/8) durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento das metas de transparência – na edição anterior, 66 tribunais haviam alcançado esse nível.
O TRE-RR alcançou 98,40% de desempenho, nos quesitos previstos pela Portaria CNJ Nº 57/2023, conquistando o 6º lugar, empatando com os TREs do Amapá, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Estiveram presentes à premiação, a juíza auxiliar da presidência, Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro e a Assessora de Planejamento, Leíse Valéria Novo dos Santos.
Dirigindo-se, especialmente, à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que em sua fala de abertura ressaltou os bons indicadores e a importância da premiação, o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson disse que, por intermédio do Ranking, o Conselho renova o seu comprometimento perante a sociedade e todos os atores do Sistema de Justiça de tornar o Judiciário cada vez mais transparente, aberto, republicano e democrático. “E isso é não apenas o que a sociedade brasileira exige, mas o que ela efetivamente merece”, acrescentou. Ele representou, na cerimônia, o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, ministro Vieira de Mello Filho.
“Houve um acréscimo de sete tribunais com atingimento de mais de 90% dos indicadores. É algo notável ao longo da história”, ressaltou o conselheiro. “Apesar de ligeira alteração de alguns critérios, estamos reconhecendo quatro tribunais com 100% de cumprimento, com manutenção de alguns e acréscimo de outros critérios”, destacou.
A ministra Rosa Weber participou pessoalmente da entrega do prêmio, que contou ainda com a presença do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, da desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da Presidência do CNJ, que recebeu a honraria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.
Sobre o ranking
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018 e tem como finalidade coletar dados objetivos para avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. O levantamento é realizado anualmente e busca valorizar os órgãos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara, padronizada e organizada à sociedade.
O desempenho do Ranking da Transparência é também um dos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade, que visa a incentivar os tribunais na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
