GARANTIA DE DIREITOS: Governo fortalece rede de acolhimento às pessoas em vulnerabilidade social
O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), tem fortalecido bastante os serviços de acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. Nos últimos oito anos, os abrigos estaduais passaram por avanços significativos na estrutura física, qualificação das equipes, proteção, cuidado e responsabilidade. O Estado é reconhecido como referência em […]
CONTRATOS E CONVÊNIOS: Decreto atualiza atuação da PGE-RR e reforça segurança jurídica na administração estadual
O Governo de Roraima publicou o Decreto nº 39.900-E, de 20 de fevereiro de 2026, que regulamenta os procedimentos de análise jurídica de editais, contratos, convênios e demais instrumentos administrativos pela PGE-RR (Procuradoria-Geral do Estado). A medida moderniza regras em vigor desde 2004 e fortalece o controle preventivo de legalidade no âmbito da administração […]
DPE-RR e parceiros abrem 270 vagas para casamento coletivo em Boa Vista
Já está disponível o edital do “Enfim, Casados”, o casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública de Roraima. Nesta quarta edição em Boa Vista, serão oferecidas 270 vagas para casais da capital. O documento pode ser consultado no site defensoria.rr.def.br . As inscrições serão realizadas de 2 a 27 de março, das 8h às 14h, diretamente nos cartórios parceiros. […]