PROTEÇÃO À INFÂNCIA: ALERR aprova lei de combate ao abuso cibernético contra crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (25), a Lei nº 45/2025, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), que estabelece medidas de conscientização e combate ao abuso sexual e moral contra crianças e adolescentes no meio cibernético. A norma está fundamentada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto […]
BEM-ESTAR ANIMAL: Deputado Marcinho Belota apresentará programa em evento nacional
O deputado Marcinho Belota (PRTB) utilizou a tribuna do plenário Noêmia Bastos Amazonas, durante sessão da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na manhã desta quarta-feira (25), para celebrar o primeiro ano do Programa do Bem-Estar Animal e anunciar a participação da Casa no 15º Redes WeGov, que será realizado nos dias 28 e 29 de […]
MODERNIZAÇÃO DA LEI: Novo Código Ambiental é aprovado pela ALERR e segue para sanção governamental
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que estabelece o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado, diminuindo burocracias e atualizando a legislação, em vigor há mais de 30 anos. A proposta havia sido votada em primeiro turno no final do ano […]