Secretaria de Segurança e Ordem Pública intensifica ações contra poluição visual e publicidade irregular
A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP) está retirando propagandas irregulares espalhadas pela cidade. São faixas, placas e anúncios instalados sem autorização em canteiros centrais, postes, árvores e outros espaços públicos, o que caracteriza poluição visual e desrespeita o Código de Posturas do Município. De acordo com a legislação municipal, toda e qualquer […]
Governador sanciona nova Lei de Incentivo Fiscal para fortalecer produtores locais nas Áreas de Livre Comércio
O governador Antonio Denarium sancionou, nesta terça-feira, 30, a nova Lei de Incentivo Fiscal para produtores locais nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim. A medida altera dispositivos da Lei nº 025/1992 e estabelece critérios que garantem igualdade tributária entre produtos 100% roraimenses e mercadorias oriundas de outros estados, fortalecendo a indústria […]
Governador Antonio Denarium sanciona lei que cria Instituto de Desporto, Juventude e Lazer de Roraima
O governador Antonio Denarium sancionou, na noite desta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 290/2025, que cria o IDJUV (Instituto de Desporto, Juventude e Lazer do Estado de Roraima). A nova autarquia substitui o atual IDR (Instituto do Desporto de Roraima) e continua vinculada à Seed (Secretaria de Educação e Desporto). A criação […]