São Luiz do Anauá: MPRR recomenda anulação de doação de área pública e suspensão de construção no local
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou à Prefeitura de São Luiz do Anauá a suspensão imediata de qualquer construção ou ocupação em áreas públicas, no bairro Morbatlântida, especificamente na continuação da Avenida Boa Vista e da Rua 08. No documento, a Promotoria de Justiça de São Luiz também requer a suspensão imediata dos efeitos […]
ALERR aprova prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 120 dias
Em sessão plenária desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em votação simbólica, o Requerimento nº 173/2025, que prorroga por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, criada pelo Ato da Presidência nº 003/2025. A extensão do prazo foi solicitada pela própria comissão para garantir a continuidade […]
Aprovado projeto que cria política de proteção contra brincadeiras e desafios virtuais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 175/2024, de autoria do deputado Isamar Júnior (Podemos). A matéria institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais. O objetivo é estabelecer medidas concretas para prevenir, identificar e […]