LUZ DE LED Governo de Roraima avança com obra de iluminação da RR-205 e trecho inicial entrará em funcionamento a partir de outubro
O Governo de Roraima segue avançando com a obra de iluminação pública da RR-205, no trecho que liga a rotatória do bairro Cidade Satélite ao Anel Viário de Boa Vista. Até o momento, 41% dos serviços já foram executados, com a instalação de 265 postes de iluminação em LED. No total, o projeto prevê a […]
GARANTIA DE DIREITOS Procon Assembleia destaca 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e reforça compromisso com a população
Há 35 anos, em 11 de setembro, era sancionada a Lei Federal nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O documento estabelece normas que asseguram direitos tanto de clientes quanto de empresários. Em Roraima, o Procon Assembleia garante o cumprimento da lei por meio de ações e atendimento gratuito ao público. […]
Defensoria orienta moradores durante ação “Aqui Tem Dono” no bairro Equatorial
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) participa nesta semana da ação “Aqui Tem Dono”, programa do Governo de Roraima, executado pela Codesaima, que está no Colégio Militarizado Conceição da Costa e Silva, no bairro Equatorial, em Boa Vista. A iniciativa busca regularizar a posse de imóveis rurais e urbanos, fornecendo a escritura pública do imóvel […]