Pec Do Deputado Federal Defensor Stélio Garante Autonomia Dos Povos Indígenas Para Gerir Turismo Sustentável Em Suas Terras
Proposta altera a Constituição para permitir que comunidades indígenas organizem e explorem diretamente atividades turísticas de forma sustentável, preservando cultura e meio ambiente O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) apresentou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que assegura às comunidades indígenas o direito de organizar e explorar, de forma […]
Plenário da ALERR aprova nome de Mecias de Jesus para o Tribunal de Contas
Senador recebeu 22 votos favoráveis em sessão desta quinta-feira (21) e ocupará vaga de conselheiro da corte de contas A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, na tarde desta quinta-feira (21), a indicação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR). O nome […]
Aprovado PL que autoriza o governo a criar política de cuidados com a saúde mental
Aurelina Medeiros é autora da matéria e defende investimentos na prevenção para diminuir casos no setor público A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, por 20 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 118/2024, que autoriza o Executivo a criar a política de apoio à saúde mental dos servidores públicos estaduais. De […]