Iteraima e Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista firmam acordo para agilizar regularização fundiária em Roraima
O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) e o Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista firmaram, na manhã desta terça-feira, 19, um acordo de cooperação técnica voltado para o compartilhamento de informações e dados cartográficos. O objetivo da parceria é permitir que ambas as instituições tenham acesso mútuo à […]
Deputados aprovam Propostas de Emenda à Constituição Estadual
Matérias garantiram autonomia administrativa, financeira, regimental e funcional ao Poder Legislativo, além de reduzir tempo de contribuição para mulheres policiais civis Deputados aprovaram, em segundo turno, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), durante a sessão desta quarta-feira (20), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. As matérias seguem para promulgação. Uma das matérias, a […]
STF confirma obrigatoriedade de registro de cooperativas na OCB
Decisão unânime fortalece governança e representação do setor; cooperativas de transporte são exemplo direto dos impactos O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da exigência de que todas as cooperativas estejam registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ou em sua unidade estadual. A decisão atinge diretamente setores estratégicos, como […]