Assembleia Legislativa aprova projetos sobre bem-estar mental e dia do paradesporto
Proposições seguem agora para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar as medidas A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em votação simbólica durante a sessão desta terça-feira (19), dois projetos de lei que tratam da promoção da saúde mental e da valorização do paradesporto no estado. As matérias foram apreciadas no plenário […]
Deputados votam duas Propostas de Emenda à Constituição
Primeira trata de direitos fundamentais da Assembleia Legislativa; segunda diminui, em três anos, idade para policiais civis mulheres se aposentarem A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em primeiro turno, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). As matérias foram analisadas na sessão desta terça-feira (19), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A primeira proposta, […]
Aprovado parcelamento de taxas para emissão de CNH em Roraima
Projeto de Lei, aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, será encaminhado ao governo para sanção Para facilitar o acesso do cidadão à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), deputados aprovaram, nesta terça-feira (19), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o Projeto de Lei nº 77/2024 referente ao parcelamento, em até quatro vezes, de taxas cobradas […]