Ipem‑RR celebra fiscalização com balanço positivo na Operação Eficiência Energética
Em coletiva realizada nesta terça-feira (12), o Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem‑RR) divulgou o resultado da Operação Eficiência Energética, realizada entre os dias 4 e 8 de agosto. A ação teve como objetivo verificar a conformidade de eletrodomésticos com o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), promovendo o consumo consciente de energia elétrica […]
Parlamentares aprovam reconhecimento de Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial de Roraima
Decreto Legislativo será homologado em Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa Dezoito votos favoráveis, e nenhum contrário, validou o reconhecimento como Patrimônio Imaterial de Roraima da Escola Bíblica Dominical (EBD), de diferentes instituições religiosas, após aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 277/2024, apresentado pelo deputado Isamar Júnior (Podemos), na sessão desta terça-feira (12). É considerado […]
ALERR autoriza governo a isentar ICMS sobre venda de peixes
A isenção passa a valer até julho de 2027 para pirarucu e tambaqui, criados em cativeiros Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, o Governo de Roraima a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de pirarucu e tambaqui. Com isso, a […]