Nova lei estabelece diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no SUS
De autoria do deputado Rarison Barbosa, a iniciativa busca promover, prevenir, tratar e reabilitar pessoas com transtornos mentais Já está em vigor a Lei n° 2.210/2025, de autoria do deputado Rarison Barbosa (PMB), que cria a Política Estadual de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. A nova legislação […]
MPRR realiza vistorias em escolas referentes ao projeto nacional “Sede de Aprender”
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) participou, entre os dias 02 e 06 de junho, da Semana Nacional do projeto ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas’, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mobilizou instituições em todo o país com o objetivo de fiscalizar a infraestrutura básica das escolas públicas. Em Boa […]
ALE-RR sedia reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (12)
Encontro discute melhorias nas rodovias federais e estratégias para exportações via Guiana e Caribe A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sedia, nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, a reunião ordinária do Parlamento Amazônico, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, local que reunirá parlamentares dos nove estados que compõem a Amazônia Legal para debater temas estratégicos […]
