ALE-RR aprova PEC que antecipa aposentadoria de policiais civis mulheres em Roraima
Medida será votada em segundo turno e reduz em três anos o tempo de contribuição, em cumprimento a decisão do STF Por 18 votos favoráveis, os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2025, que reduz em três anos o tempo de […]
Governador assina decreto para facilitar captação de recursos destinados a projetos culturais
O governador Antonio Denarium assinou, na quinta-feira, 30, um decreto que altera os percentuais de aporte financeiro das empresas apoiadoras de projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Roraima. A medida busca fortalecer a produção e a promoção cultural no Estado, incentivando a participação do setor privado no financiamento de iniciativas artísticas e […]
Rombo milionário aos cofres públicos: MPRR obtém condenação de servidora que deu baixa indevida do IPVA de contribuintes
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, obteve no último sábado, 31 de maio, sentença favorável à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa praticada pela servidora pública, Gercivânia da Silva Dutra. De acordo com o MPRR, a servidora, lotada na Secretaria […]
