Deputados aprovam projeto que proíbe diferenciar prazo para consulta de pacientes com plano de saúde
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei nº 166/2024, que proíbe a diferenciação de prazos para consultas ou exames médicos entre pacientes com ou sem plano de saúde. A matéria recebeu 14 votos favoráveis. De acordo com o deputado Neto Loureiro (PMB), autor da proposta, frequentemente as clínicas, […]
DPE-RR e instituições firmam acordo inédito para garantir direitos de indígenas privados de liberdade em Roraima
A parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Roraima (GMF/TJRR), e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) fortalece as ações já iniciadas pelo I Mutirão Interinstitucional Para Presos e Presas Indígenas do […]
Governo de Roraima abre inscrições para compra de alimentos da agricultura familiar indígena
O Governo de Roraima deu início, nesta segunda-feira, 5, às inscrições para a chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar com prioridade para os povos indígenas. A ação institui o PAA-RR (Programa Estadual de Aquisição de Alimentos). O edital com todas as informações do certame podem ser acessados na página de […]