Ministério Público do Estado de Roraima realizou reunião com representantes de órgãos que compõem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

Estiveram presentes Daniel Santos Silva (Procon-RR), Aldo Carvalho (Procon-Assembleia), Rodrigo Gomides (Delegacia de Defesa do Consumidor) e Adriano Ávila, Promotor de justiça de Defesa do Consumidor. Durante o encontro foram tratados temas, como a prestação de contas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, julgamento de recursos de empresas multadas e apresentação do protótipo de […]

Assembleia Legislativa de Roraima derruba 21 vetos do Executivo e mantém dois

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) , durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), 21 vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de lei (PL) aprovados pelos parlamentares, e manteve apenas dois. A maioria das matérias trata de temas de interesse social, como saúde, educação, direitos das pessoas com deficiência, segurança pública e cidadania. Durante […]