PECUÁRIA E ESPORTE: ALE-RR aprova criação de passaporte equestre para facilitar trânsito de animais a eventos culturais e esportivos

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 107/2024, que institui o “Passaporte Equestre” para o trânsito de animais no Estado. A proposta, de autoria do deputado Armando Neto (PL), recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contrário. O novo documento substituirá a Guia de Transporte Animal (GTA) […]

JOGOS ESCOLARES: ALE-RR aprova projeto de lei para fortalecer inclusão de atletas com deficiência

A inclusão no esporte escolar deu um passo importante em Roraima com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 190/2024, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), que institui a implementação de políticas para as pessoas com deficiências nas modalidades paradesportivas e paraolímpicas nos Jogos Escolares. O projeto, aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira (18) […]