DIREITO DO CONSUMIDOR: Lojas de Roraima terão que avisar clientes sobre direito de devolução em compras on-line

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 16 votos, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) nº 177/2024, que obriga as lojas de Roraima a avisarem aos clientes sobre o direito de devolução em compras on-line. A matéria tem autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos) e dispõe sobre a divulgação de mensagem […]
Política Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal é aprovada pela Casa Legislativa

O Projeto de Lei nº 272/2024, que institui a Política Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, foi aprovado por 21 votos na manhã desta terça-feira (11) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A ideia é priorizar ações de cunho educativo e preventivo que promovam o respeito e a conscientização da população no cuidado […]
Comunidades indígenas são beneficiadas com aplicação de calcário em áreas de plantio

Maquinários da Prefeitura de Boa Vista avançam com a aplicação de calcário nas comunidades indígenas e chegam à região do Murupu, beneficiando produtores da região. A correção da acidez do solo é uma das etapas que antecedem o plantio e é fundamental para o desenvolvimento produtivo das lavouras, permitindo a sustentabilidade da atividade agrícola. A aplicação […]