CNH CIDADÃ: Detran-RR entrega carteiras de Habilitação para contemplados da primeira etapa
O Governo do Estado, por meio do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a entrega da CNH Cidadã para os contemplados da primeira etapa do projeto, que ainda não haviam recebido o documento. Na ocasião, houve a assinatura de um termo de compromisso pelos sorteados da etapa 2024. […]
ALE-RR avança em garantias ao consumidor com aprovação de cinco projetos de lei
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou simbolicamente cinco projetos de lei (PLs) voltados à proteção e ampliação dos direitos dos consumidores. As propostas tratam de temas como devolução integral de troco ou saldo; proteção contra débitos de serviços essenciais; direitos das pessoas com TEA (Transtorno do […]
ALE-RR aprova alterações em normas que garantem e ampliam direitos aos servidores públicos do Estado
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deliberou e votou favoravelmente oito Projetos de Lei Complementar (PLCs), de autorias diversas e que versam sobre direitos dos servidores públicos do Estado e da Justiça, durante a última sessão ordinária de 2024, nesta quarta-feira (18), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Foram aprovadas duas proposições de alteração de lei […]