Marco Temporal não retira direitos de indígenas no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional. Em recente aprovação, a Lei nº 14.701/2023, vetada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre […]
Em quatro dias, 53 mulheres solicitaram medidas protetivas em Boa Vista, relata defensora
Em quatro dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. O número compreende o período entre a sexta-feira (22) e a segunda-feira (25), e foram extraídos do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema usado pelo Poder Judiciário em Roraima. Conforme a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada de Promoção […]
Consultas públicas do Plano de Mobilidade Urbana de Boa Vista começam dia 4 de dezembro
A Prefeitura de Boa Vista promove, a partir do dia 4 de dezembro, uma série de consultas públicas como parte do processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). Os encontros têm o objetivo de envolver a população na identificação de problemas e proposição de soluções para questões relacionadas ao transporte e mobilidade na […]