Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis
Dezenove votos favoráveis concederam ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Poder Executivo, a aprovação na sessão desta terça-feira (19) para incorporar à legislação estadual convênios tributários como incentivo a produtores e pescadores em Roraima. A proposta incorpora os Convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nº 22, 27 e 28 de […]
Saúde terá que publicar sobre disponibilidade de medicamentos nas Unidades do Estado
Mais transparência na saúde pública. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº243/2023, de autoria do deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), aprovado com 18 votos favoráveis e nenhum contrário na sessão desta terça-feira (19). A proposta prevê a publicação de informações detalhadas sobre os estoques de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado. Caso […]
INFRAESTRUTURA: Governo de Roraima reconstrói pontes em regiões produtivas de Alto Alegre
Apenas neste segundo semestre de 2024, o Governo de Roraima reconstruiu seis pontes em estradas vicinais localizadas em Alto Alegre. De forma estratégica e para modernizar a infraestrutura logística, as estruturas foram reconstruídas em regiões produtivas do município, além de melhorar a mobilidade dos moradores do município. O governador Antonio Denarium destacou o investimento […]
