Bombeiros e Policial Militar são homenageados pela Assembleia Legislativa de Roraima
Os atos de bravura e compromisso com o ser humano, feitos por Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, foram reconhecidos com a aprovação de Moções de Aplausos pela Assembleia Legislativa de Roraima na sessão ordinária desta terça-feira (15). Apresentada pelo deputado Dr. Meton (MDB), a primeira aprovação ocorreu a Moção de Aplauso nº 41/2024, destinada […]
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PL garante às vítimas de abuso e exploração sexual direito à atendimento prioritário em serviços psicológicos públicos
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, por 13 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 300 de 2023, que assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso, violência e exploração sexual, prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde de Roraima. Proposto pela deputada Tayla Peres (Republicanos), a comprovação de […]
Aprovado projeto de lei que considera crianças e adolescentes vítimas de queimaduras como pessoas com deficiência
O Poder Legislativo aprovou, por 13 votos, o Projeto de Lei nº 252/23, de autoria do deputado Idazio da Perfil (MDB), que dispõe sobre equiparação temporária de crianças e adolescentes, vítimas de queimaduras de 2° ou 3° grau, à pessoa com deficiência (PcD). A matéria foi votada durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima […]
