MONITORAMENTO PET: PL determina instalação de circuito de câmeras em estabelecimentos de atendimento a animais domésticos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de circuito fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimento a animais domésticos no Estado. O texto teve 17 votos. O vice-presidente da Comissão de Defesa […]
Plenário da ALE-RR aprova campanha permanente de combate à importunação sexual de passageiros
A campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal de Roraima, instituída por meio do Projeto de Lei (PL) nº 157/2023, foi aprovada por 15 votos nesta terça-feira (20), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALE-RR). A matéria é de autoria da deputada Joilma Teodora (Podemos). A ação visa combater qualquer tipo […]
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tem mais de 637 mil inscritos
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, divulga nesta terça-feira (20) o número de candidatas e de candidatos inscritos para o certame, marcado para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano. Ao todo, foram homologadas 637.655 […]
