Presidente Lula sanciona lei que inclui mudança do clima e proteção à biodiversidade na educação ambiental — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de julho, o projeto de lei nº 6.230/2023. O texto altera a lei nº 9.795/1999 e passa a assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Sobretudo na […]
Inmetro participa de oficinas preparatórias para criação do Programa Selo Verde Brasil — Agência Gov
Entre os dias 2 e 4 de julho, o Inmetro participou das oficinas promovidas pela Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizadas no Sebrae-Brasília. O evento reuniu especialistas e representantes do setor para discutir os requisitos e critérios iniciais do Programa Selo Verde Brasil. No primeiro dia do […]
CANDex 2024 já está disponível para partidos
Os partidos políticos e as federações partidárias já podem acessar o vídeo com o tutorial sobre como deverão ser feitos os requerimentos de registro de candidaturas, assim como os registros das atas das convenções partidárias no Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. O sistema foi colocado à disposição nesta terça-feira (9) pelo Tribunal […]