PREVENÇÃO SEM FRONTEIRAS Projeto da ALE-RR vai unificar ações para fortalecer combate ao tráfico humano em quatro municípios | ALE-RR
Prevenir a violação dos direitos à dignidade da pessoa humana é a meta do projeto “Prevenção sem Fronteiras”, que quer unificar as ações para fortalecer a rede e combater o tráfico de pessoas em quatro municípios roraimenses que foram mapeados como portas de entrada e saída para esse crime, tipificado como hediondo. Serão abarcados pelo […]
Defensoria instaura procedimento para averiguar critérios de nomeação de agentes penitenciárias
O Grupo de Atuação Especial (GAED) da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) instaurou Procedimento Preparatório para averiguar os critérios adotados para a ordem de nomeação das candidatas do sexo feminino no concurso público para o cargo de agente penitenciário. A decisão foi tomada após a DPE-RR ser procurada por candidatas aprovadas no […]
IMPOSTO DE RENDA: Pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda, alerta DPE-RR
Uma dúvida que muitos contribuintes possuem ao preencher a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física é como declarar a pensão alimentícia. Tanto quem paga quanto quem recebe, precisa estar ciente de como declarar corretamente. Contudo, essas instruções se aplicam apenas à pensão que resulta de uma decisão judicial, um acordo judicialmente homologado ou […]