Prazo para declaração de imposto de renda começa dia 15; veja as mudanças para 2024

O mês de março começa com os preparativos para a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano houve uma mudança e quem recebeu acima de R$30.639,90 deve fazer a declaração e entregar dentro do prazo para não pagar multa. O prazo para a declaração este ano começa dia 15 e vai até o […]
RESSOCIALIZAÇÃO: Reeducandos recebem certificados após concluírem cursos pelo Pronatec

Na manhã desta quarta-feira, 6, 25 reeducandos da Cadeia Pública Masculina, em Boa Vista, receberam certificados de conclusão de cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A iniciativa do Governo de Roraima, por meio de parceria entre a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e a Sejuc (Secretaria de Justiça […]
DPE-RR instaura procedimento para assegurar transporte gratuito para pessoas com deficiência

O Grupo de Atuação Especial (GAED) da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) instaurou procedimento administrativo de tutela coletiva para garantir o cumprimento da legislação referente à oferta, com regularidade, de assentos gratuitos em transporte coletivo interestadual e intermunicipal para pessoas com deficiência. A portaria é assinada pelas defensoras públicas Geana Oliveira e Paula […]