ECONOMIA NO BOLSO Lei sancionada concederá desconto de até 10% no pagamento de cota única do IPVA | ALE-RR
Com aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e posterior sanção governamental, a Lei 1.835/2023 traz um importante benefício para os proprietários de veículos do Estado. A nova norma prevê a concessão de um desconto de até 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De autoria […]
Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o “aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais”. O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para quem é necessário debater as consequências que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando pesquisas científicas, […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura – Notícias
12/07/2023 – 12:37 Fernando Vivas/GOVBA Um dos objetivos é dar visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.618/23, que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data da morte do compositor Aldir […]