Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.616, de 2023, que institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro. A norma, que foi sancionada na sexta-feira (7), teve origem no PL 2.994/2021, de iniciativa do Poder Executivo, e foi aprovada pelo […]
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater – Notícias
10/07/2023 – 11:29 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi sancionada a Lei 14.615/23, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Com a norma, as entidades […]