EFEITO RETROATIVO Assembleia Legislativa aprova revisão geral de 5,79% a servidores estaduais efetivos e comissionados | ALE-RR
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Roraima, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 183/2023, apresentado pelo Poder Executivo, que versa sobre a Revisão Geral Anual 2023 em 5,79% para os servidores do Quadro Geral do Estado. A matéria recebeu 21 votos favoráveis e abrange a revisão de salários, subsídios, […]
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro […]
PARA SEJUC ALE-RR aprova pedidos de informação acerca da extinção da Dicap, fraude em concurso público e Projeto Renascer | ALE-RR
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